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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decretos 4 2024 15 de Janeiro de 2024 Reajusta em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2024 Norma sem alterações posteriores.
Decretos 3 2024 15 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 2 2024 15 de Janeiro de 2024 Reajusta em 4,68%(quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) o vencimento básico dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e comissionados, que percebem acima do salário-mínimo, excluídas as categorias que possuem pisos nacionais e os agentes políticos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 1 2024 15 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, ativos e inativos do município de Flores-PE para o exercício de 2024 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1251 2023 25 de Setembro de 2023 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 23 2023 25 de Setembro de 2023 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1250 2023 21 de Setembro de 2023 Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial para os fins que menciona e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decretos 22 2023 21 de Setembro de 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1249 2023 15 de Setembro de 2023 Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 Norma sem alterações posteriores.
Decretos 21 2023 14 de Setembro de 2023 Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1248 2023 31 de Agosto de 2023 Denomina logradouros públicos no distrito de Fátima Município de Flores - PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1247 2023 31 de Agosto de 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1246 2023 31 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional tipo especial para o fim que menciona, e dá outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Lei 1245 2023 31 de Agosto de 2023 Altera o artigo 2º e o 1 do art. 4º, ambos da lei Municipal nº 1.242, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS 2023 no Município de Flores - PE Norma sem alterações posteriores.
Decretos 20 2023 31 de Agosto de 2023 Altera o artigo 2º e o 1, do art. 4º, ambos da Lei Municipal nº 1.242, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - refis 2023 no município de Flores - PE Norma sem alterações posteriores.
Decretos 19 2023 31 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional tipo especial para o fim que menciona, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 18 2023 31 de Agosto de 2023 Denomina logradouros públicos no distrito de Fátima Municipio de Flores Norma sem alterações posteriores.
Decretos 17 2023 31 de Agosto de 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1244 2023 17 de Agosto de 2023 Autoriza o poder executivo a contratar, através de processo administrativo, operação de crédito junto a instituição financeira devidamente qualificada e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 16 2023 17 de Agosto de 2023 Autoriza o poder executivo a contratar atraves de processo administrativo, operação de crédito junto a instituição financeira devidamente qualificada e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1243 2023 7 de Julho de 2023 Denomina Logradouro Público no Município de Flores - PE Norma sem alterações posteriores.
Decretos 15 2023 6 de Julho de 2023 Denomina Logradouro Público no município de Flores - PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1242 2023 15 de Junho de 2023 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS 2023 no Município de Flores - PE e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decretos 14 2023 15 de Junho de 2023 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS 2023 no Município de Flores - PE e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1241 2023 24 de Maio de 2023 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, OCUPANTES DO CARGO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1240 2023 24 de Maio de 2023 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1239 2023 24 de Maio de 2023 ALTERA A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA MUNICIPAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007 (INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES) E 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Norma sem alterações posteriores.
Lei 1238 2023 24 de Maio de 2023 O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1237 2023 24 de Maio de 2023 DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO E SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Norma sem alterações posteriores.
Decretos 13 2023 18 de Maio de 2023 Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores, ocupantes do cargo efetivos e comissionados e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decretos 12 2023 18 de Maio de 2023 Dispõe sobre a municipalização do Trânsito do Município de Flores - PE e criação do departamento Municipal de Trânsito - Demutran e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 11 2023 18 de Maio de 2023 Altera a estrutura administrativa municipal de que tratam as leis municipais Nº 863, de 27 de março de 2007 (Institui a nova estrutura de cargos efetivos do município de Flores-PE) e 872, de 23 de Julho de 2007 (define a estrutura administrativa do município de Flores e determina outras providências) Norma sem alterações posteriores.
Decretos 10 2023 18 de Maio de 2023 O Anexxo único da lei Municipal Nº 1.219, de 02 de agosto de 2022, que alterou a lei Municipal Nº 1.181, de 11 de Março de 2022, que fixa o salário básico para os ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias do município de Flores-PE e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 9 2023 18 de Maio de 2023 Dispõe sobre o novo valor do salário-mínimo e sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, ativos e inativos do município de Flores-PE para o exercício de 2023 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1236 2023 11 de Abril de 2023 Concede Reajuste de 5,79% (Cinco Inteiros e Setenta e Nove Centésimos Por Cento), referente a reposição inflacionária de 2022, aos subsídios dos cargos de que trata a Lei Municipal nº 1.167, de 04 de Agosto de 2020 Norma sem alterações posteriores.
Decretos 8 2023 5 de Abril de 2023 Concede reajuste de 5,79%(Cinco Inteiros e Setenta e Nove Centésimos por Cento), referente a reposição inflacionária de 2022, aos subsídios dos cargos de que trata a lei municipal nº 1.1167, de 04 de agosto de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Resoluções 3 2023 5 de Abril de 2023 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Procurador Geral do Municipio de Flores-PE. Dr. José Rivaldo Rodrigues, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1235 2023 21 de Março de 2023 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1234 2023 21 de Março de 2023 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE Norma sem alterações posteriores.
Decretos 7 2023 16 de Março de 2023 Denomina Logradouros Públicos no Município de Flores - PE e revoga a lei Municipal nº 1.232/2023 de 23 de Fevereiro de 2023 Norma sem alterações posteriores.
Decretos 6 2023 16 de Março de 2023 Denomina Logradouros Públicos no Município de Flores -PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1233 2023 23 de Fevereiro de 2023 REAJUSTA EM 5,84%(CINCO INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO, EXCLUÍDAS AS CATEGORIAS QUE POSSUEM PISOS NACIONAIS E OS AGENTE POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1232 2023 23 de Fevereiro de 2023 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1231 2023 23 de Fevereiro de 2023 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE Norma sem alterações posteriores.
Decretos 5 2023 16 de Fevereiro de 2023 Reajusta em 5,84%(Cinco Inteiros e Oitenta e quatro centésimos por cento) o vencimento básico dos servidores públicos Municipais, ativos, inativos e comissionados, que percebem acima do salário mínimo, excluídas as categorias que possuem pisos nacionais e os agente políticos dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decretos 4 2023 16 de Fevereiro de 2023 Denomina Logradouros Públicos no Município de Flores - PE Norma sem alterações posteriores.
Decretos 3 2023 16 de Fevereiro de 2023 Denomina Logradouros Públicos no Município de Flores -PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1230 2023 2 de Fevereiro de 2023 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, OCUPANTES DO CARGO SÍMBOLOS AP-CC III, T-CC II, D-CC III, DG-CC I, AGCE, R-CE, ASG-CE, VG-CE, AR-C E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1229 2023 2 de Fevereiro de 2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Norma sem alterações posteriores.
Resoluções 2 2023 1 de Fevereiro de 2023 Estabelece o calendário das reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2023 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.